Mais de Meio Bilhão de Reais Deixaram de Ser Gastos com Licitações Barradas No Pará | Economia

Mais de R $ 656 milhões Deixaram de Ser gastos pelas administrações municipais do para nos últimos 14 meses graças à Suspensão de licitações e contratos Suspeitos. OS BLOQUEOS OCORRERAM APós A EMISSãO DE 94 Medidas Cauteres Pelo Tribunal de Contas (TCM-PA), que impediuu a continuidade de processos com Risco de prejuízo ao dinheiro público. A Soma DOS Valores Associados A Esses Contratos Alcança R $ 656.350.298,75.

Entro OS Procedimentos interrompidos estão pregnancy eletrônicos para compa de óculos, contratos de FunCimento de Combustível para comunidades ribeirinhas, uso irregular do manuto de manutenção e desenvolvemento Da educação básica e de Valorização dos professionais da Educação (Fundeb), Problemas em concursos públicos, aposentadorias indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas indevidas critérios técnicos claros. Educação, Saúde, Transporte E Assistência Social Estre os Setores mais affados pelas suspensões.

TCM atuou após denúncias e sinais de risco

As 94 decisões foram assinadas individualmente por conselheiros do TCM-PA, com 51 delas emitidas em 2024 e 43 nos primeiros meses de 2025. Inconsistências NAS Contratações. O tribunal agiu com base em análises técnicas e técnicas e também em denúncias annimas enviadas por cidadãos e Empresas à Ouvidoria do órgão.

O presidente do TCM-PA, Conselheiro Lúcio Vale, affirma que as medidas têm papel preventivo e contribuem para proteger OS recursos municipais.

“AO Emitirmos Uma Medida Cauter, é Uma Ação de Precaução, Tanto Para OS Cofres Públicos Quanto Para OS Gestors Municipais, Pois Estamos Estamos Evitando Falhas Afetem As Administra. que podem até ter as contas reprovadas e, Acima de tudo, a qualidade dos serviços ofertados à população ”, disse.

Licitações públicas são alvos frequentes das suspensões

Grande Partte Dos Processos Se Refere a Licitações Públicas, Que São Exigidas Por Lei Para Compras, Obras Ou Serviços Pagos com dinheiro público. A Atual Lei Nº 14.133/2021, EM Vigor Desde 2021, Substituiu A Antiga Lei Nº 8.666/993 E Determinou Novas Regras E Modalidades – Além de Medidas de Transparência e Mecanismos de controle mais rigorosos.

Apesar das mudanças legais, o volume de irregularidades ainda é significativo. As Medidas Cauteres Emitidas Pelo TCM-Pa Apontam Desde Dispensas de Licitação Sem Justificativa Legal Empresas Específaceas.

O que faz o tcm-pa e como funcionam as licitações públicas

O Tribunal de contas dos municípios do pará (TCM-PA) é o órgão responsável por fiscaliz A aflicação dos recursos públicos pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Pelas Doe Recursos Do Estado. Sua atuação inclui o exame de contas de contas de gestão, auditorias, inspeções, análise de editais e contratos, além da EMissNico de pareceres início de 2024.

AO IMPEDIR QUE GASTOS com Indícios de ilegalidade avancem, o tcm atua na prevenção do desperdício de dinheiro público e no reForço da Transparência, podendo Orientar OS Municípios Sobre Boas Práticas Administrativas.

Grande Partte Das Cauteres Emitidas Pelo órgão Tem Relação com Licitações públicas, que são processos legais obrigatórios para a contratação de servição de sERVIçãos Exceto em Casos muito Especíaphys previstos na lei.

Modalidades de licitação: o que mudou com a nova lei

A lei nº 14.133/2021, que substituiuu a antiga lei nº 8.666/993 e 1993 E Revogou Modalidades Como dinheiro público:

1. Pregão (preferencialmente eletrônico)

É a modalidade mais utilizada atualmente. Serve para a contratação de bens e serviços comuns e Ocorre por meio de lacs sessivos em sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço, eo processo tende a ser mais ágil e accessível. .

2. Concorrência

Indicada Para Contratos de Maior Complexidade, Incluindo Obras e Serviços de Engenharia. Diferente do que ocorria na legislação anterior, a concurrência agora não é definida pelo valor estimado da contrata. Qualquer Interessado Pode Participar, Desde Que Atenda Aos Requisitos de Habilitação Técnica E Jurídica.

3. Concurso

Utilizado quando Se deseja selecionar trabalhos técnicos, cientíaphys ou artísticos, como projetos urbanísticos ou estudos premiados. OS prêmios podem ser em dinheiro ou de natureza simbólica. O Edital Dev Ser Publicado com, no mínimo, 45 dias de antecedência da Entrega dos trabalhos.

4. Leilão

Ao Contro Das Demais Modalidades, O Leilão Não Serve Para Contratar, Mas Para Vender Bens da administração pública que não têm mais utilidade, como ve lículos. VENCE quem der o Maior Lance, Conforme as Regras Estabelecidas No Edital.

5. Diálogo Competitivo

Essa Modalidade foi uma novidade trazida pela nova lei. . Permite que que o público e os licitantes dialoguem para connection. É recomendada quando o órgão público não temza sobre quality produto ou Serviço Seria mais adequado à sua necessidade.

Apesar de Não Serem Modalidades em Si, a dispensa ea inexigibilidade permitem contratações diretas em casos excepcionais. Na Dispensa, a Licitação é Possível, mas pode ser dexada de lado por razões prev Lei, como baixo valor ou Urgência. Na inexigibilidade, não há sequer possibilidade lógica de competição, como no caso de fornecedores exclusivos. Ambas Exigim Instrução Documental Rigorosa, como pesquisa de preços e comprovação de que o valor está Compatível com o Mercado.

Procurado Para Esclarecer SE Foi Acionado Ou Atuou Diretamente em algum dos 94 Casos de Medas Cauteres Emitidas Pelo TCM-Pa No Referido Período não retornou contato até o fechamento desta reportagem.